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DENÚNCIA: Equatorial Pará cobra fatura cheia de cliente com sistema solar ativo e créditos acumulados

A Homolgen Engenharia vem a público relatar um caso de descumprimento regulatório identificado junto à Equatorial Pará, envolvendo um consumidor com sistema fotovoltaico homologado e créditos de energia injetada não compensados.

Sara Carvalho - Fundadora

5/30/20262 min read

O que aconteceu

O cliente Jose Cleiton que possui seu sistema solar localizado em Breves, interior do Pará, teve seu sistema solar homologado em 18 de março de 2026 pela própria Equatorial Pará.

Na fatura de abril de 2026, o medidor bidirecional registrou 849 kWh injetados na rede elétrica — energia limpa, gerada pelo sistema fotovoltaico e disponibilizada à rede da distribuidora. O consumo do cliente no mesmo período foi de apenas 332 kWh. Saldo positivo: 517 kWh a favor do consumidor.

Em maio de 2026, com 893 kWh de crédito acumulado disponível, a fatura chegou com cobrança integral de R$ 267,40. Nenhum crédito foi abatido. Nenhuma justificativa foi apresentada. Nenhuma comunicação foi enviada ao consumidor.

O que foi feito

A Homolgen Engenharia, como responsável técnica pelo projeto, documentou as irregularidades, orientou o protocolo de reclamação formal junto ao canal de Geração Distribuída da Equatorial Pará e notificou a distribuidora com exigência de aplicação retroativa dos créditos e estorno do valor cobrado indevidamente.

Caso a distribuidora não regularize a situação, o caso será encaminhado formalmente à ANEEL através do portal consumidor.aneel.gov.br, com toda a documentação técnica e histórico de protocolos.

Por que estamos publicando isso

Porque esse não é um caso isolado.

Recebemos relatos frequentes de clientes com sistemas homologados que continuam recebendo faturas cheias, créditos que somem entre ciclos, compensações aplicadas com valores incorretos e distribuidoras que não respondem aos protocolos abertos.

O consumidor que investiu em energia solar tem direito regulatório garantido à compensação dos créditos gerados. E quando a distribuidora descumpre esse direito, é obrigação de quem atua no setor denunciar e agir.

Se você tem sistema solar e sua fatura não está compensando corretamente, entre em contato com a Homolgen. Analisamos sua fatura gratuitamente e orientamos os próximos passos.

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